Processo 741167/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/11/2012 16:08
Autuado em 01/11/2012 16:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8102/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8102/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8102/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:01/11/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARIA DO CARMO GOMES BATISTA
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 1474/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8102/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16186/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2015 07:43 DP  
18/03/2015 08:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 524/2015 -
18/03/2015 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1474/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1381/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 2232/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 682/2015 -
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 832/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8102/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2015 -
14/11/2014 08:23 GACAC  
17/10/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 17111/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 15373/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
07/05/2013 14:11 S1C Certidão de Sessão nº 992/2013 -
14/04/2013 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1363/2013 -
11/04/2013 19:48 DP Informação nº 6337/2013 -
05/11/2012 16:33 DIJUR Parecer nº 6113/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/11/2012 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16186/2012 -

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